sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Julgamento sobre desaposentação pode beneficiar 480 mil aposentados - 24 Horas News


No próximo dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação relacionada a desaposentação e o julgamento deve definir a vida de mais de 480 mil aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) –numero estimado pelo governo federal –que saberão, enfim, se têm direito ou não à troca do benefício que já recebem por outro mais vantajoso. Isso porque são pessoas que já se aposentaram, mas continuaram trabalhando e contribuindo para a Previdência Social. A pauta está na mais alta Corte do judiciário brasileiro desde 2003 e, por isso mesmo, a decisão do tema servirá de parâmetro para o julgamento de todos os processos sobre o assunto que tramitam na Justiça de todo o país. O assunto é tão importante que já tem sido chamado de o “julgamento do ano”. Segundo informações do Supremo, o número mais recente é de que existam 67.983 processos suspensos nos tribunais locais aguardando julgamento. Esse número é o informado pelos tribunais locais ao STF, e divulgado nesta semana
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